Legal
Política de Privacidade
Esta política descreve como a Focuslyne trata dados pessoais quando utiliza o nosso website, a app, páginas públicas de marcações e serviços ligados.
Última atualização:
Quando esta política se refere a funcionalidades (Stripe, calendários, WhatsApp, analítica, relatório de erros), reflete apenas a direção do produto e do código a um nível geral; não garante que uma funcionalidade esteja ativa no seu ambiente.
1. Quem é o responsável pelo tratamento
Focuslyne, com base em Portugal. Contacto para qualquer assunto de privacidade: info@focuslyne.com.
2. Que dados pessoais recolhemos
- Titulares de conta (profissionais/negócios que usam o Focuslyne): nome, email, palavra-passe (encriptada), nome do negócio, dados públicos que opta por mostrar (logo, descrição, contactos), tokens de ligação a Google/Outlook Calendar (encriptados).
- Clientes finais (quem marca através da sua página pública): nome, email, telefone quando fornecido, respostas a campos personalizados do formulário de marcação, histórico de marcações.
- Dados técnicos: endereço IP e dados de utilização recolhidos para prevenção de abuso/spam e para métricas agregadas de funcionamento do serviço.
3. Para que finalidades e com que base legal
| Finalidade | Dados envolvidos | Base legal |
|---|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Nome, email, password | Execução de contrato |
| Processar e confirmar marcações | Dados do cliente final, serviço, horário | Execução de contrato / interesse legítimo do profissional |
| Enviar emails de confirmação, verificação e lembrete | Email do cliente final | Execução de contrato |
| Sincronizar disponibilidade com Google/Outlook Calendar | Tokens de calendário, eventos de disponibilidade | Consentimento (ativação da integração pelo utilizador) |
| Prevenir spam, abuso e marcações fraudulentas | IP, padrões de utilização | Interesse legítimo |
| Suporte e comunicação sobre o serviço | Email, conteúdo do pedido de suporte | Interesse legítimo / execução de contrato |
4. Com quem partilhamos dados (subprocessadores)
| Subprocessador | Finalidade | Localização |
|---|---|---|
| Supabase | Base de dados e autenticação | UE (Irlanda) |
| Vercel | Alojamento da aplicação | UE/Global (CDN) |
| Resend | Envio de emails transacionais | EUA |
| Stripe | Processamento de pagamentos, funcionalidade opcional (não ativa durante a Beta) | EUA/UE |
| Sentry | Deteção e diagnóstico de erros técnicos | UE (eu-west-1) |
| Upstash | Rate limiting / proteção contra abuso | UE ou EUA, consoante a região ativa da infraestrutura |
| Meta (WhatsApp Cloud API) | Notificações WhatsApp, funcionalidade opcional ativada pelo profissional | EUA |
Quando um subprocessador está fora do EEE, a transferência assenta em Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou mecanismo equivalente oferecido por esse fornecedor.
5. Prazos de conservação
Mantemos os dados de conta enquanto a conta estiver ativa. Dados de marcações são mantidos durante a relação com o profissional e por um período adicional razoável após o cancelamento da conta, para efeitos de suporte e obrigações legais aplicáveis. Pode solicitar eliminação antecipada através de info@focuslyne.com.
6. Os seus direitos
Tem direito a aceder, retificar, apagar, limitar o tratamento, portabilidade e oposição relativamente aos seus dados pessoais, bem como a retirar consentimento a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior. Para exercer estes direitos, contacte info@focuslyne.com. Tem também o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
7. Segurança
Usamos medidas técnicas e organizativas adequadas (encriptação de dados sensíveis, controlo de acesso, isolamento por conta) para proteger os seus dados. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de violação de dados com risco para os titulares, notificaremos a CNPD e os titulares afetados nos prazos legais.
8. Menores
O Focuslyne não se destina a menores de 18 anos enquanto titulares de conta. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta Política. Alterações materiais serão comunicadas por email ou aviso na aplicação.
11. Contacto
info@focuslyne.com